Porto, no norte de Portugal, é o terceiro maior colégio eleitoral brasileiro no exterior, atrás apenas de Lisboa e Boston. São 47.676 eleitores registrados, número 58,4% maior que o do pleito anterior.
O número coloca a cidade à frente de grandes centros mundiais como Londres, Nova York, Paris e Tóquio. Para atender a esse novo cenário, o Consulado-Geral do Brasil no Porto utilizará dois prédios do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP), o mesmo local das eleições de 2022, e contará com 240 mesários distribuídos por 60 urnas.
“Toda a equipe do Consulado-Geral estará envolvida no esforço de organização e realização da eleição, incluindo os dias de votação”, ressalta a instituição, em comunicado enviado com exclusividade à EntreRios.
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Consulado prepara estrutura para aumento do eleitorado
A unidade admitiu que a expansão considerável do eleitorado exigiu muito planejamento. “Estamos empenhados na preparação do pleito e trabalhando para oferecer aos cidadãos brasileiros de nossa jurisdição uma experiência segura e adequada nos dias das eleições”.
O Relatório Consular, divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), aponta que o Consulado-Geral do Brasil no Porto foi o oitavo em número total de atendimentos de assistência realizados em 2025, com 3.165 registros, superando até mesmo o Consulado de Lisboa, que registrou 2.985.
“Isso é reflexo do crescimento da comunidade brasileira na jurisdição e da diversidade de situações vivenciadas pelos brasileiros que vivem em Portugal”, esclareceu o posto consular.
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Documentos estão entre as principais demandas do órgão
Entre os serviços mais solicitados estão questões documentais, como a emissão de passaportes e autorizações de viagem para menores em situações emergenciais, além da concessão de Autorizações de Retorno ao Brasil (ARBs).
Também fazem parte da rotina do posto relatos de violência doméstica, falecimentos, detenções, roubos, extravios de documentos e outras emergências. No Setor de Assistência, são oferecidas orientações jurídicas e atendimento psicológico para atender aos casos.
“Quando solicitado e dentro das atribuições consulares, o Consulado também pode interceder junto às autoridades locais e a organismos internacionais, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM), em busca de apoio para o retorno de brasileiros ao País”, destacou o Consulado.
Posto busca reduzir prazos de atendimento
O órgão também informou que vem reorganizando os serviços internos para tornar os procedimentos mais eficientes e reduzir o tempo de resposta aos requerimentos apresentados pelo sistema E-Consular.
“Considerando o tamanho da comunidade brasileira atendida, sabemos que a demora ainda pode não corresponder às expectativas de todos os cidadãos. Seguimos, contudo, empenhados em aprimorar os procedimentos e avançar nesse sentido”, esclareceu.
O posto consular do norte do país também foi um dos primeiros a participar do projeto-piloto do Itamaraty para a impressão de passaportes pela Casa da Moeda do Brasil. Nesse caso, em vez de serem impressos no próprio Consulado, os pedidos são enviados ao Brasil, que posteriormente devolve os documentos. Segundo o posto consular, isso reduziu os prazos de emissão dos passaportes.
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Consulado do Porto aguarda novo cônsul-geral
O Consulado-Geral do Brasil do Porto está sem um cônsul-geral oficialmente designado desde o falecimento de Maria Stela Frota, em novembro de 2025. O posto aguarda a nomeação, por parte do governo brasileiro, de um novo diplomata.
Desde então, as funções do cônsul vêm sendo exercidas por um encarregado de negócios que funciona, na prática, como o número 2 do Consulado.
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