O estudo Balanço Anual da Educação 2026, o Edulog, da Fundação Belmiro de Azevedo, apontou que a quantidade de alunos estrangeiros nas escolas portuguesa aumentou 238% entre 2014 e 2023.
Com isso, um em cada sete alunos já veio de fora do país e “a análise da composição da natalidade projeta uma manutenção desta dinâmica nos próximos anos”, aponta o relatório. Nos primeiros ciclos do ensino básico, esse percentual já passa de 15%. O número, porém, é ainda maior em algumas regiões.
“A distribuição desta população é, porém, muito desigual. O Algarve, a Área Metropolitana de Lisboa e a Península de Setúbal concentram as maiores proporções de alunos estrangeiros, com vários municípios acima dos 30% do total de matriculados”, explica o documento.
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Mais uma vez, o Brasil lidera o percentual entre os imigrantes, com 47% do total de estrangeiros. “A presença brasileira nas escolas portuguesas deixou de ser um fenômeno relevante para se tornar estruturante da diversidade do sistema”, define. Em seguida vem Angola (10%), Ucrânia (4%), Cabo Verde (4%), São Tomé e Príncipe (4%), China (3,5%), Guiné-Bissau (3%) e Índia (3%).
“Esta dominância da lusofonia tem implicações pedagógicas relevantes: a língua de escolarização não constitui, para a maioria destes alunos, uma barreira de acesso imediata, ainda que as diferenças de vocabulário, registo e contexto cultural possam exigir atenção pedagógica específica”.
O relatório destaca, porém, que esse mesmo grupo possui grande heterogeneidade, com perfis socioeconômicos e padrões de fixação territorial distintos. Segundo o texto, o forte crescimento surge com a onda imigratória brasileira realizada especialmente a partir de 2021.
Portugal vive uma realidade em que a falta de alunos nas escolas ocasionada pela queda demográfica poderá ser compensada pela vinda de mais imigrantes e destaca os riscos da restrição de políticas migratórias. “Uma eventual inversão dos fluxos migratórios poderia, num prazo de 5 a 10 anos, ter consequências significativas no encerramento de escolas, fusão de turmas e contração da rede de ensino superior de primeiro ciclo”, afirma.
O estudo destaca o número do Banco de Portugal de que cerca de 52% dos trabalhadores estrangeiros permaneciam em Portugal cinco anos após a entrada, e cerca de 40% ainda mantinham ligação ao sistema após dez anos.
“A existência de laços parentais reduz o risco de saída: as famílias com filhos ficam. São precisamente essas que chegam às escolas. O crescimento da diversidade de nacionalidades nas escolas não é, na sua maioria, um fenômeno conjuntural, mas um fenômeno estrutural de enraizamento familiar”, destaca o texto.
Além disso, as taxas de retenção dos estrangeiros são três a cinco vezes superiores às dos alunos portugueses e, no ensino secundário, atingiram 29%, contra 8,3% dos naturais do país luso.
O relatório ainda aponta que são vários os desafios para que as escolas ofereçam uma “capacidade de acolhimento, integração linguística e cultural, e instrumentos de apoio a famílias com menor capital escolar e maior instabilidade laboral”.
Para os especialistas, é preciso lidar com uma realidade de alunos cujas famílias atuam em setores com elevada rotatividade laboral, como agricultura, logística, construção, restauração e comércio, com situações de vulnerabilidade e sazonalidade e que precisam de melhor articulação com o mercado de trabalho.
Os dados apontam que apenas 25% dos alunos possuem ao menos um pai com ensino superior, um número com cinco pontos percentuais inferior ao de alunos portugueses. Entre as mães, aquelas oriundas de países lusófonos possuem qualificações menores que a média portuguesa, enquanto as de países não lusófonos possuem melhores índices de escolaridade.
“O território combina, agora e potencialmente dentro do mesmo concelho, maior desigualdade de contextos educativos. Este padrão é ainda complicado pela diversidade de contextos familiares dos próprios residentes de nacionalidade estrangeira e pelas possíveis diferenças de implantação geográfica que daí possam decorrer”, destaca.
Para o coordenador do Balanço Anual da Educação, Hugo Figueiredo, o grande desafio para Portugal está menos em garantir o acesso à educação e mais na “capacidade de garantir percursos de sucesso para todos, convertendo qualificações em oportunidades efetivas”.
“Em um contexto em que as desigualdades educativas assumem novas formas, é essencial desenvolver políticas mais direcionadas, que integrem a nova realidade estrutural da maior presença de alunos de nacionalidade estrangeira, orientadas para as necessidades de cada território e sustentadas em evidência”, finaliza.
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