A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), vinculada à Universidade de Lisboa, começa a implementar, em setembro, um sistema criado em parceria com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) para agilizar pedidos de autorização de residência de estudantes imigrantes.
A iniciativa permitirá que os alunos enviem documentos pela própria plataforma da universidade. Funcionários da instituição ficarão responsáveis por encaminhar os pedidos à Aima, enquanto a agência continuará encarregada da validação da documentação e do agendamento.
“Queremos tornar esses processos mais eficientes. A ideia é que, quando estiver em funcionamento, tudo seja feito pela plataforma”, resume a subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Catarina Salgado.
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Segundo ela, um aluno já concluiu o procedimento e tem agendamento marcado. Além dos alunos, investigadores e docentes também poderão fazer a solicitação online.
Nesse primeiro momento, a iniciativa será voltada aos pedidos de autorização de residência, mas o objetivo é ampliar seu alcance. “Queremos implementar também as renovações das autorizações de residência até o fim do ano letivo de 2027”, destaca o diretor executivo Bertolino Campaniço.
Um dos motivos para a escolha da FDUL foi o perfil internacional do corpo discente. Dos 4.947 alunos, 1.316 são estrangeiros (26,60%), sendo 670 brasileiros. Os brasileiros representam 13,54% do total de inscritos mais de 50,91% de todos os estrangeiros. Já entre os mestrados, os brasileiros representam 53,17% do total no Mestrado de Direito e Ciência Jurídica e no Doutoramento em Direito a porcentagem é de 41,60%.
Após a assinatura do protocolo, em março, uma comissão formada por representantes da FDUL, da Aima, do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiros e do Núcleo de Estudantes Africanos levantou os principais problemas enfrentados, especialmente em relação à documentação.
Ainda de acordo com a subdiretora, a comissão identificou casos de quem esperava meses por um agendamento para obter o título de residência, prejudicando o ciclo de estudos. “Tínhamos estudantes que não estavam realmente regularizados, o que prejudicava, por exemplo, as viagens”, explica ela.
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O projeto não inclui, neste momento, pedidos de visto, que devem ser feitos no país de origem e são de responsabilidade do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Após melhorias tecnológicas, a equipe do setor acadêmico também passou por treinamento com funcionários da Aima. Nos últimos meses, foram realizados testes para identificar falhas e aperfeiçoar o funcionamento do sistema.
Representantes de outras instituições já procuraram a FDUL, interessados em conhecer o projeto e saber como ele foi implementado. A expectativa é que, no futuro, a iniciativa possa chegar às demais 18 escolas da Universidade de Lisboa.
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