A partir desta segunda-feira (1º), os brasileiros que precisarem emitir passaporte no exterior passarão a pagar menos pelo documento. Em Portugal, a taxa será de 60 euros para maiores de 18 anos, 40 euros para jovens entre 4 e 18 anos e 20 euros para crianças com menos de 4 anos.
Com os novos valores, os preços caíram pela metade e passaram a se aproximar daqueles já praticados para emissão no próprio Brasil. A determinação foi feita através da Portaria nº 664/2026, do Ministério das Relações Exteriores, publicada em maio.
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O objetivo é tornar mais acessível a regularização da documentação de brasileiros residentes no exterior, com atenção especial às famílias binacionais e às crianças nascidas fora do país.
O Itamaraty destaca que o passaporte é documento essencial ao exercício de direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros no exterior. “Ao torná-lo mais acessível, a medida reforça o compromisso do governo brasileiro com o aprimoramento contínuo dos serviços consulares e com a atenção à comunidade brasileira no mundo”, afirma a nota oficial.
No Consulado-Geral de Lisboa, foram emitidos, apenas em abril, 1.769 passaportes e ARBs (autorizações de retorno ao Brasil), uma média de mais de 80 passaportes por dia útil no mês e de mais de dez passaportes por hora. Esse é o maior número registrado nesse ano.
Ao todo, vivem em Portugal oficialmente mais de 500 mil brasileiros registrados, mas os números podem passar de 800 mil se contar os imigrantes indocumentados e aqueles com dupla cidadania, segundo o consulado.
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